HABITAÇÃO - 10 ANOS
PEQUENOS EDIFÍCIOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - 10 ANOS
Outras situações:
Grandes edifícios de comércio e serviços:
- 6 anos, para certificados SCE emitidos até 30 de abril de 2015
- 8 anos, para certificados SCE emitidos após 30 de abril de 2015
Edifícios em tosco – 1 ano (prorrogável por solicitação à ADENE)
Edifícios de comércio e serviços existentes que não disponham de plano de manutenção atualizado – 1 ano (não prorrogável)
Edifícios de comércio e serviços existentes sujeitos a Plano de Racionalização Energética – 6 anos, para certificados SCE emitidos até 30 de abril de 2015
Edifícios de comércio e serviços existentes sujeitos a Plano de Racionalização Energética – 8 anos, para certificados SCE emitidos após 30 de abril de 2015
Edifícios de comércio e serviços devolutos, para efeitos de venda ou locação – 1 ano (prorrogável por solicitação à ADENE)